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# Transações

> As transações Pix são o fluxo operacional central do sistema de pagamentos instantâneos do Brasil.

Elas representam a movimentação em tempo real de fundos entre contas de todos os participantes do Pix, seguindo os padrões técnicos e regulatórios estabelecidos pelo Banco Central do Brasil (BACEN).

As transações Pix são projetadas em torno de velocidade, rastreabilidade e interoperabilidade — garantindo comportamento consistente independentemente da instituição ou do canal de front-end.

# Características principais

***

As transações Pix compartilham uma base comum entre todas as instituições:

### Liquidação instantânea

Os fundos normalmente são liquidados em **10 segundos**, com o SPI garantindo a conclusão ou tratando o timeout de forma transparente.

### Disponibilidade 24/7

O Pix opera continuamente — incluindo finais de semana, feriados e fora do horário comercial.

### Irrevogabilidade

Uma vez que um Pix é completado e creditado, ele não pode ser revertido, exceto por fluxos regulamentados (Reembolsos, Devoluções, MED).

### End-to-End ID (E2E)

Cada transação Pix recebe um identificador E2E único para auditabilidade, reconciliação e tratamento de disputas.

### Interoperabilidade

Qualquer participante do Pix pode enviar ou receber Pix de qualquer outro, independentemente da instituição, plataforma ou canal.

### Limites configuráveis

As instituições devem aplicar limites regulatórios e internos para segurança e controle de fraude.

# Como funciona uma transação Pix (Fluxo End-to-End)

***

<Frame caption="Figura 1. Fluxo de Transação Pix">
  <img src="https://mintcdn.com/lerian-49cb71fc/dIivJl2jpQJ0JZcX/images/pt/d2/transaction-flow.svg?fit=max&auto=format&n=dIivJl2jpQJ0JZcX&q=85&s=17f7aeba0b78db062f9b5516b84878ef" alt="Fluxo de ponta a ponta de uma transação Pix entre a instituição pagadora e a recebedora" width="392" height="1178" data-path="images/pt/d2/transaction-flow.svg" />
</Frame>

Abaixo está uma visão simplificada entre instituições de uma transação Pix:

1. **Iniciação**

   O usuário inicia uma transferência Pix usando um dos métodos de endereçamento disponíveis:

   * Chave Pix
   * QR Code (estático ou dinâmico)
   * Dados bancários manuais
   * Código EMV copia e cola

<Note>
  Para saber mais sobre QR Codes Pix, visite a [documentação de QR Codes](/pt/rails/pix/main-domains-qrcodes).
</Note>

1. **Autenticação e autorização**

   A instituição remetente deve autenticar o usuário com mecanismos fortes (ex.: biometria, 2FA, confiança do dispositivo).

   O consentimento do usuário é obrigatório.

2. **Validação e verificações de risco**

   Antes de enviar qualquer coisa ao SPI, a instituição deve validar:

   * Condição da conta (ativa, não bloqueada, KYC verificado)
   * Disponibilidade de saldo
   * Limites (transação, diário, noturno, mensal)
   * Validade da chave Pix (se aplicável)
   * Avaliações de risco (indicadores antifraude, verificações de velocidade)

3. **Tentativa de liquidação (SPI)**

   A instituição envia a transferência ao **SPI (Sistema de Pagamentos Instantâneos do BACEN)**, que:

   * Valida a mensagem
   * Encaminha para a instituição recebedora
   * Liquida a transação entre as instituições

4. **Crédito ao recebedor**

   A instituição recebedora deve creditar a conta **imediatamente**, mesmo que:

   * Ocorra fora do horário comercial
   * Os sistemas estejam sob carga
   * O valor seja alto (exceto em casos sinalizados como antifraude)

5. **Notificações e geração do E2E**
   * Ambas as instituições recebem o status atualizado da transação
   * A transação recebe um **ID E2E** único
   * Webhooks ou notificações internas atualizam sistemas e usuários

# Tipos de Transação Pix

***

As transações Pix se dividem em algumas categorias padronizadas governadas pelo BACEN.

## 1. Cash-Out (Enviar Pix)

O pagador envia fundos para outra conta usando uma chave Pix, QR Code ou dados bancários.

**Fluxo (resumo):**

1. O usuário inicia a transferência
2. A instituição verifica saldo + limites + chave
3. A transação é enviada ao SPI
4. O recebedor credita instantaneamente
5. Ambas as partes recebem atualizações + ID E2E

Cenários comuns:

* Transferências P2P
* Pagamentos a comerciantes
* Divisão de conta
* Pagamentos split de marketplace (quando combinado com Pix Cobrança)

## 2. Cash-In (Receber Pix)

O cliente recebe uma transferência Pix de qualquer outra instituição.

**Fluxo (resumo):**

1. A instituição recebedora é notificada via SPI
2. A conta deve ser creditada imediatamente
3. Notificações são enviadas para reconciliação
4. A transação é registrada com ID E2E

Cenários comuns:

* Salários ou desembolsos corporativos
* Liquidações de comerciantes
* Pagamentos recorrentes de clientes

## 3. Reembolso (Devolução)

Fluxo regulamentado que permite às instituições devolver fundos ao remetente original.

Os reembolsos podem ser acionados por:

* Solicitação do cliente
* Reembolsos do comerciante
* Pagamentos duplicados
* Erros operacionais
* Casos de MED relacionados a fraude

Os reembolsos devem:

* Usar a mensageria padrão do BACEN
* Estar vinculados à transação original
* Seguir regras de valor e elegibilidade

## 4. Estorno (Chargeback / pacs.004)

Usado em casos regulamentados especiais — frequentemente vinculados ao MED ou correções operacionais.

Estornos seguem regras estritas do BACEN e **não** são o mesmo que reembolsos de comerciantes.

# Cash-out: padrão de transferência em duas fases

***

Quando um cash-out Pix é processado através da plataforma Lerian, a transferência segue um **padrão de duas fases** que separa a validação da movimentação de fundos. Esse design proporciona segurança, conformidade e uma melhor experiência tanto para instituições quanto para usuários finais.

## Por que duas fases

Executar uma transferência Pix envolve múltiplas validações: busca de chave, verificação de conta, verificações de saldo, aplicação de limites e avaliação antifraude. Realizar tudo isso em uma única etapa cria risco — se algo falhar após uma execução parcial, a reversão se torna complexa.

O padrão de duas fases resolve isso dividindo o processo:

1. **Fase 1 — Iniciar**: Validar tudo sem mover fundos
2. **Fase 2 — Processar**: Executar a transferência de fundos usando os dados validados

Essa separação proporciona diversas vantagens:

* **Validação antes do comprometimento**: Todas as verificações (saldo, limites, validade da chave, antifraude) acontecem antes de qualquer dinheiro ser movido
* **Confirmação do usuário**: A aplicação iniciadora pode exibir os detalhes validados do destino ao usuário antes que ele confirme a transferência
* **Suporte a idempotência**: Cada fase pode ser retentada independentemente sem risco de transferências duplicadas
* **Conformidade**: Validações regulatórias são completadas e registradas antes do início da movimentação de fundos

## Como funciona

### Fase 1: Iniciar

A fase de iniciação cria um registro de transferência recuperando e validando as informações do destino. Nenhum fundo é movido nesta etapa.

A plataforma suporta três tipos de iniciação:

| Tipo      | Descrição                                                  | Entrada                                          |
| --------- | ---------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------ |
| `MANUAL`  | Detalhes completos da conta destino fornecidos diretamente | Banco, agência, número da conta, documento, nome |
| `KEY`     | Destino resolvido via busca de chave Pix (DICT)            | Valor da chave Pix (CPF, email, telefone, EVP)   |
| `QR_CODE` | Destino extraído de um payload de QR Code                  | String BR Code (EMV)                             |

Para iniciações `KEY` e `QR_CODE`, a plataforma consulta automaticamente o DICT para resolver a conta destino, fornecendo à aplicação iniciadora detalhes completos — nome do titular da conta, instituição e data de propriedade da chave — que podem ser exibidos para confirmação do usuário.

A iniciação retorna um identificador único e um timestamp de expiração. A aplicação usa esse identificador na fase seguinte.

### Fase 2: Processar

A fase de processamento pega a iniciação validada e executa a movimentação real de fundos:

* Verifica se a iniciação ainda é válida (não expirada, não processada anteriormente)
* Debita a conta de origem no ledger
* Submete o pagamento à infraestrutura de liquidação Pix (SPI)
* Registra a transferência com rastreabilidade completa (ID end-to-end, timestamps, status)

Uma vez que o processamento começa, a transferência segue o fluxo padrão de liquidação Pix e não pode ser cancelada — apenas reembolsada através do processo regulamentado de reembolso.

## Resumo do ciclo de vida

| Etapa                | O que acontece                                                  | Fundos movidos? |
| -------------------- | --------------------------------------------------------------- | :-------------: |
| **Iniciar**          | Validar destino, verificar chave/QR, resolver detalhes da conta |       Não       |
| **Usuário confirma** | Aplicação exibe detalhes, usuário aprova a transferência        |       Não       |
| **Processar**        | Debitar conta de origem, submeter ao SPI, creditar destino      |       Sim       |
| **Concluir**         | ID end-to-end atribuído, ambas as partes notificadas            |        —        |

# Transações Pix intra-ledger

***

Quando ambas as contas pertencem à mesma instituição:

* A transferência **não** passa pelo SPI
* A instituição a processa internamente
* Um ID E2E ainda pode ser atribuído para rastreabilidade
* Todas as validações padrão se aplicam (limites, fraude, saldo)

Este modo reduz a latência e as dependências externas, preservando a semântica do Pix.

# Camadas de validação (Regulatória + Operacional)

***

Cada transação Pix passa por múltiplas validações antes de ser enviada ao SPI:

### 1. Verificações de conta

* Conta ativa
* Não bloqueada
* KYC completo

### 2. Disponibilidade de fundos

* Saldo suficiente
* Retenções temporárias liberadas

### 3. Validação de chave Pix

Se o usuário paga via chave, os dados do destinatário devem ser buscados no DICT e confirmados.

### 4. Limites regulatórios

* Por transação
* Limite diário
* Limite noturno (obrigatório)

### 5. Verificações de risco e fraude

As instituições podem aplicar:

* Verificações de velocidade
* Fingerprint de dispositivo
* Análise comportamental
* Marcadores de fraude conhecida

### 6. Idempotência

Cada transferência Pix deve ter um ID de transação único.

Isso evita transferências duplicadas durante retentativas.

# Controles operacionais e segurança

***

### Requisitos de autenticação

Autenticação forte do cliente é obrigatória para todas as operações de envio Pix.

### Notificações e Webhooks

Após o crédito, as instituições devem notificar sistemas e usuários.

Webhooks permitem reconciliação em tempo real.

### Tratamento de erros

Categorias comuns de erro incluem:

* Timeout
* Chave inválida
* Saldo insuficiente
* Limite diário/noturno excedido
* Transação suspeita bloqueada

### Auditabilidade

O Pix exige rastreabilidade completa:

* Logs
* Timestamps
* ID E2E
* Metadados da conta

# Limites de transação (Regras do BACEN)

***

Os limites de transação Pix existem para reduzir o risco de fraude, proteger os usuários finais e manter a segurança operacional em todo o ecossistema de pagamentos instantâneos. O BACEN define **padrões mínimos de segurança**, e as instituições podem adicionar restrições adicionais conforme seu apetite de risco.

Os limites do Pix são divididos em **limites regulatórios obrigatórios** e **limites definidos pela instituição**.

## 1. Limites regulatórios obrigatórios (BACEN)

### Limite noturno (Teto por transação)

As instituições **devem** aplicar um limite máximo mais baixo entre **20:00 e 06:00**.

Requisitos regulatórios:

* Máximo padrão: **R\$ 1.000**
* As instituições podem definir um padrão mais baixo (ex.: R$ 500 ou R$ 200)
* Os clientes podem **reduzir** este limite instantaneamente
* Os clientes podem **aumentar** este limite **somente após um período mínimo de espera de 24 horas**
* Os clientes podem **ajustar a janela noturna** (ex.: estender para 18h–08h)

Esta regra se aplica a:

* Transferência Pix (cash-out)
* Pagamento via QR Code Pix
* Pix Saque/Troco
* Pagamentos Pix Cobrança iniciados à noite

Seu propósito é prevenir fraudes durante horários de maior risco.

### Permissão para limites controlados pelo cliente

As instituições devem oferecer aos clientes a possibilidade de **configurar seus próprios limites**, por:

* Transação
* Dia
* Máximo noturno
* Outras formas de segmentação baseada em risco

Essas alterações devem respeitar as regras de temporização do BACEN:

* **Reduções** → devem ter efeito **imediato**
* **Aumentos** → só podem ter efeito **após um mínimo de 24 horas** (atraso de segurança)

### Obrigação de analisar solicitações de aumento de limite

Cada instituição deve:

* Aceitar solicitações de clientes para aumento de limites
* Avaliá-las por critérios de risco
* Conceder ou negar com base na política de fraude
* Aplicar aumentos somente **após o período regulatório de espera (24h+)**

### Limites de Saque/Troco (Cash-Out em estabelecimentos)

Pix Saque e Pix Troco têm seus próprios tetos:

* Padrão: **R\$ 500** por transação
* As instituições podem voluntariamente oferecer até **R\$ 3.000** por transação
* Os clientes podem reduzir este limite instantaneamente
* Aumentos seguem a mesma regra de 24h

Estes limites *não* afetam transferências normais — são específicos para modalidades de saque em dinheiro.

### Obrigações de crédito (independente dos limites)

Mesmo que os limites sejam excedidos, uma vez que um Pix é **creditado** ao recebedor:

* A transação se torna **irrevogável**
* Apenas fluxos de MED ou reembolso podem revertê-la
* As instituições não podem "desfazer" um Pix completado por iniciativa própria

## 2. Limites definidos pela instituição (Configuráveis)

Além das regras obrigatórias, as instituições podem adicionar seus próprios controles, como:

### Limite por transação

Valor máximo permitido para uma única operação Pix.

### Limite diário

Teto sobre o valor total de Pix por usuário por dia calendário.

### Limite mensal (opcional)

Usado principalmente por contas corporativas ou modelos de risco de fintechs.

### Segmentação baseada em risco

As instituições podem oferecer:

* Limites mais restritos para novos clientes (ex.: primeiros 7 dias)
* Limites diferentes para usuários de alto risco ou contas sinalizadas
* Limites dinâmicos ajustados pelo comportamento do cliente

Esses controles internos nunca devem conflitar com os requisitos do BACEN — apenas complementá-los.

## 3. Regras operacionais exigidas pelo BACEN

### Redução imediata de limite

Os clientes podem reduzir seus limites instantaneamente.

### Aumento de limite com atraso

Todos os aumentos devem respeitar:

* **Mínimo de 24 horas** antes de entrar em vigor
* Período de espera adicional opcional (escolha da instituição)

### Horários de pico de risco

Os limites noturnos se aplicam especificamente a **fluxos de cash-out**, pois representam o principal vetor de perdas por fraude.

### Aplicação em tempo real

As instituições devem verificar os limites *antes* de enviar uma transação ao SPI.

Um Pix que viole os limites deve ser rejeitado **localmente**, não após chegar ao SPI.

## 4. Comportamento dos limites no ciclo de vida da transação

### Durante a iniciação de um Pix

A instituição remetente deve verificar:

* Saldo disponível
* Limite por transação
* Limite diário
* Limite noturno
* Limite de Saque/Troco (se aplicável)
* Limites de fraude/velocidade
* Limites configurados pelo cliente

Se qualquer regra for violada → a transação deve ser rejeitada com um código apropriado.

### Durante retentativas

Os limites devem ser validados novamente.

A idempotência previne transferências duplicadas, mas **não** contorna as verificações de limite.

### Durante fluxos de comerciante

QR Codes dinâmicos também devem respeitar:

* Limites do cliente
* Regras de horário
* Tetos de Saque/Troco

Mesmo que o comerciante defina um valor, a instituição do pagador decide se aprova.

## 5. Comunicação recomendada ao cliente

O BACEN exige que as instituições:

* Expliquem os limites claramente
* Ofereçam ao cliente autoatendimento para ajustar limites
* Mostrem aumentos pendentes e datas de ativação
* Notifiquem os clientes em caso de comportamento suspeito

## 6. Tabela resumo

| Tipo de Limite    | Obrigatório? | Padrão (BACEN)            | Controles do Cliente        | Regras de Ativação                 |
| ----------------- | ------------ | ------------------------- | --------------------------- | ---------------------------------- |
| Por transação     | Opcional     | Definido pela instituição | Aumentar/reduzir            | Redução = imediata / Aumento = 24h |
| Diário            | Opcional     | Definido pela instituição | Aumentar/reduzir            | Redução = imediata / Aumento = 24h |
| Noturno (20h–06h) | **Sim**      | **Máx R\$ 1.000**         | Personalizável pelo cliente | Aumento = atraso de 24h            |
| Saque/Troco       | **Sim**      | R\$ 500 padrão            | Configurável pelo cliente   | Aumento = atraso de 24h            |
| Mensal            | Opcional     | Definido pela instituição | Aumentar/reduzir            | Definido pela instituição          |

<Tip>
  **Referência regulatória**

  Esta página fornece uma visão prática de como o Pix funciona. Para detalhes técnicos, legais e regulatórios mais aprofundados — e para se manter atualizado com mudanças de regras, prazos e requisitos oficiais — sempre consulte a [documentação oficial](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix-normas) publicada pelo **Banco Central do Brasil (BACEN)**.

  Os materiais do BACEN são a fonte oficial para as regulamentações do Pix e contêm as especificações mais completas e atualizadas.
</Tip>
