Efetuar débito de devolução MED
Efetua o DÉBITO de devolução no SPI para uma devolução aceita: registra um lançamento de partidas dobradas PENDING e balanceado no Midaz (débito no contestado, crédito na compensação) e gera o pacs.004. O débito é confirmado no poll de reconciliação da liquidação. A pré-condição (aceita E ainda não efetuada) é verificada antes de qualquer toque no ledger; uma requisição não aceita ou já efetuada retorna um 422 codificado e uma reentrega é um no-op idempotente sem duplo lançamento. Um id desconhecido retorna um 404 codificado.
Autorizações
Autenticacao por token JWT Bearer. Obtenha o token no endpoint /v1/login/oauth/access_token
usando credenciais do cliente (clientId e clientSecret).
Inclua o token no header Authorization:
Authorization: Bearer eyJhbGciOiJIUzI1NiIsInR5cCI6IkpXVCJ9...
O token expira apos 3600 segundos (1 hora).
Parâmetros de caminho
O GUID da solicitação de devolução aceita a efetuar.
Resposta
OK
Código de status de efetuação do débito (0=NotStarted, 1=DebitPending, 2=Settled, 3=Failed).
Rótulo legível de eff_status.
O id do lançamento de débito PENDING no Midaz (a referência de confirmação/cancelamento da reconciliação).
O id da requisição /od do sistema upstream (o handle do poll de débito).
O GUID da solicitação de devolução efetuada.

