Remover um contrato averbado do registro da folha de pagamento
Remove um contrato averbado do registro Dataprev por meio de excluir-consignado-trabalhador (Manual 003 v1.19 §3.3). Não há reversão; por isso, a operação está marcada como x-money-path: true.
O corpo contém apenas a chave de negócio. codigoSolicitante, cpfTrabalhador, matricula, codigoInscricaoEmpregador e numeroInscricaoEmpregador vêm do instantâneo imutável da reserva local e nunca são aceitos do chamador. Assim, o cliente não pode endereçar a exclusão de um trabalhador que sua própria reserva não cobriu.
a resposta distingue os três resultados que um chamador deve ser capaz de distinguir:
| estado | significado |
|---|---|
| 201 | esta chamada criou a tentativa e ela atingiu um estado terminal - confirmada (o contrato saiu da folha de pagamento) ou rejeitada (o registro recusou e seu próprio código e mensagem estão no corpo) |
| 200 | repetição de uma tentativa já terminal; o corpo contém o resultado anterior e esta chamada não invocou o trilho |
| 202 | o gateway reteve a solicitação, mas o efeito no registro ainda é desconhecido; a reconciliação M005 converge. Uma repetição não terminal também retorna 202; X-Idempotency-Replayed indica se houve nova invocação |
Uma tentativa rejeitada é uma resposta de negócio, não um erro de transporte: o registro publicou uma recusa que o cliente deve interpretar.
Autorizações
JWT bearer token issued by the identity provider.
Cabeçalhos
Mandatory opaque replay key, 1..128 bytes of valid UTF-8, preserved byte for byte. There is no X-Idempotency-Key alias, no case folding and no normalization: two keys differing in one byte are two keys.
1 - 128"idem-exclusao-0001"
Parâmetros de caminho
The rail contract number (Manual 003 §3.3.1 p.15: Texto, 2 to 15 characters of free choice). Exact, control-free UTF-8: no trimming and no case folding.
2 - 15"NC-000001"
Corpo
The client's declared reason for removing the contract from the rail, as one of the closed codes Manual 003 §3.3.1 publishes: 1 desistência do empréstimo, 2 falecimento, 3 liquidação antecipada, 7 ação judicial, 8 exclusão por fraude, 9 outros. A string, never a JSON number. Mandatory on every request: the gateway never declares a reason on the client's behalf, and an absent or unpublished code is refused locally before the rail is called.
1, 2, 3, 7, 8, 9 "1"
Resposta
A replay of an attempt that is already terminal: the outcome in the body is the earlier attempt's, and this call invoked nothing.
The client's declared Manual 003 §3.3.1 reason, echoed from the durable authority.
1, 2, 3, 7, 8, 9 "1"
The contract number the exclusion was addressed to.
"NC-000001"
Durable operation status. confirmed means the contract came off the payroll; rejected means the registry published a refusal; claimed, invoking and outcome_unknown all mean the effect at the registry is NOT known yet and M005 reconciliation has to close it — none of the three is a failure to retry blindly.
claimed, invoking, confirmed, rejected, outcome_unknown "confirmed"
Which proof produced the terminal state: exclude_response, operator_evidence or m005_observation. Empty until one did.
"exclude_response"
The refusal message the REGISTRY published. Present only on a rejected operation.
"motivo nao publicado"
Instant the registry answered, RFC 3339 UTC. ABSENT until it did.
"2026-08-05T12:00:00Z"
The registry's own receipt for the mutation. ABSENT when it minted none, which is the normal case under an m005_observation confirmation — absence is never a verdict.
"HASH-1"
The refusal code the REGISTRY published. Present only on a rejected operation.
"ME"

