Excluir um contrato desta instituição porque o trabalhador o portou para fora
Esta operação atua como proxy de excluir-portabilidade-trabalhador (Manual 008 v1.10 §4.1), a escrita da instituição de ORIGEM: o contrato nomeado no caminho deixa de ser consignado aqui porque o trabalhador o moveu para a instituição nomeada por codigoProponente. codigoOrigem nunca é aceito do chamador — é o próprio COMPE/CBC do tenant autenticado. O contrato deverá ser uma averbação do tenant autenticado que a rede reconheceu; qualquer outra coisa é 404 antes da rede ser chamada. A chamada é reivindicada de forma durável antes de partir e encerrada de forma durável depois que a resposta chega, portanto uma nova tentativa sob a mesma chave X-Idempotency é respondida a partir da resposta retida da rede em vez de excluir uma segunda vez, e uma chamada cujo desfecho ninguém estabeleceu é reconciliada contra o registro em vez de ser perdida. O sucesso publica consignado.portabilidade.efetivada e uma recusa publicada publica consignado.portabilidade.rejeitada. Uma portabilidade que o cliente realiza FORA deste gateway não publica nada: a consulta do Manual 008 §5.4 é apenas para o proponente, portanto a instituição de origem não tem caminho de descoberta. X-Idempotency é obrigatório.
Autorizações
JWT bearer token issued by the identity provider.
Cabeçalhos
Client-chosen idempotency key. REQUIRED: an absent key is 422, never a generated default. It is the durable replay identity of this command.
1 - 128"idem-exclusao-portabilidade-0001"
Parâmetros de caminho
The contract leaving this institution. Must be an averbação of the authenticated tenant that the rail acknowledged.
2 - 15"99999999999AP1"
Corpo
Employer inscription type: 1 CNPJ, 2 CPF.
^[12]$"1"
COMPE/CBC of the DESTINATION institution taking the contract. Caller input, because this gateway cannot know it.
1 - 3^[0-9]{1,3}$"994"
Worker CPF, 11 digits.
11^[0-9]{11}$"99999999999"
Matrícula assigned to the worker by the employer.
1 - 30"99999999999-A"
Employer inscription number, Texto per the manual (the mirrored Swagger still types this int64).
1 - 14"99999999999881"
Número único identificador da portabilidade (NSU oriundo da CIP). A digit STRING: Manual 008 publishes exactly 21 algarismos, which overflows every conventional numeric type, so it stays text end to end.
21^[0-9]{21}$"123456789012345678901"
Last instalment already paid on the contract being excluded. Optional; omit it rather than sending 0 when unknown.
0 <= x <= 9995
Resposta
OK
The rail's own success code.
"00"
Payroll competência in which the exclusion takes effect, yyyyMM.
202609
The rail's own identity for this operation. Texto on this operation, unlike the other exclusion operations where the same field name is Número.
"34006311"
The rail's own message.
"Exclusao realizada com sucesso"
The contract this exclusion removed from the origin institution.
"99999999999AP1"
When this gateway durably authorized the rail call, RFC 3339 UTC.
"2026-08-29T12:00:00Z"
Last instalment the rail reports as paid on the excluded contract. Omitted when the acknowledgement carries no entry for the commanded contract: 0 is a live value (exclusion before any instalment was paid), so absence must not fabricate it.
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