Renegociar contrato encerrado por rescisão de vínculo empregatício
Procuradores renegociar-consignado-trabalhador (Manual 006 v1.12 §2.3): renegocia um contrato fechado na situação 15 (“Encerrado por término de vínculo”) em um novo contra o novo vínculo empregatício do trabalhador. numeroContratoEncerrado deve ser uma averbação do tenant autenticado que a rede reconheceu, e deve diferir do novo número do contrato no caminho; isso é verificado aqui, antes da rede ser chamada. se o contrato fechado realmente se enquadra na situação 15, se o novo título é elegível ou inelegível apenas pelo motivo 8 e se valorParcela permanece dentro da parcela própria do contrato fechado (regra bl) são fatos de registro em tempo real dos quais este gateway não possui cópia local e fica a critério da própria rede. valorIOF é obrigatório, seguindo o Manual em vez da lista espelhada de Swagger. X-Idempotency é obrigatório.
Autorizações
JWT bearer token issued by the identity provider.
Cabeçalhos
Client-chosen idempotency key. REQUIRED: an absent key is 422, never a generated default.
"idem-renegociacao-0001"
Parâmetros de caminho
The NEW (renegotiated) contract number, minted by the CLIENT — the rail mints nothing here.
1 - 15"Qwerty123456789"
Corpo
Employer inscription type: 1 CNPJ, 2 CPF.
^[12]$"2"
Worker CPF, 11 digits.
11^[0-9]{11}$"27928255022"
End date of the new consignado contract, RFC 3339 UTC.
"2026-01-24T00:00:00Z"
Start date of the new consignado contract, RFC 3339 UTC.
"2025-01-24T00:00:00Z"
Date of the first payroll deduction, RFC 3339 UTC.
"2025-01-28T00:00:00Z"
Matrícula assigned to the worker by the employer.
20"teste4243"
Worker's full name.
100"testeead"
The PRIOR contract this renegociação replaces. Must be an averbação of the authenticated tenant that the rail acknowledged, and must differ from the new contract number in the path.
1 - 15"Qwerty123456780"
Employer inscription number, Texto.
14"42422253000101"
Number of instalments of the new contract, capped at the manual's own published range 1 to 99 (Manual 006 §2.3.2 line 748).
1 <= x <= 998
valorCETAnual — Custo Efetivo Total, annual percent decimal string.
13^[0-9]+(\.[0-9]{1,2})?$"0.20"
valorCETMensal — Custo Efetivo Total, monthly percent decimal string.
13^[0-9]+(\.[0-9]{1,2})?$"0.10"
valorEmprestimo — the new contract's principal (decimal string, BRL).
13^[0-9]+(\.[0-9]{1,2})?$"3000.00"
valorIOF — the IOF charged, in reais (decimal string, BRL). Obrigatório on the manual even though the mirrored Swagger's required list omits it.
13^[0-9]+(\.[0-9]{1,2})?$"0.10"
valorLiberado — amount delivered to the worker (decimal string, BRL).
13^[0-9]+(\.[0-9]{1,2})?$"2000.00"
valorParcela — the new contract's instalment amount (decimal string, BRL). Must not exceed the closed contract's own instalment (regra BL) — a comparison this gateway cannot make locally and leaves to the rail.
13^[0-9]+(\.[0-9]{1,2})?$"400.00"
valorTaxaAnual — annual interest rate, percent decimal string.
13^[0-9]+(\.[0-9]{1,2})?$"0.30"
valorTaxaMensal — monthly interest rate, percent decimal string.
13^[0-9]+(\.[0-9]{1,2})?$"0.10"
Payroll competência of the first deduction, yyyyMM. Optional; the rail assumes the current competência when omitted.
^[0-9]{6}$"202501"
Resposta
OK
Payroll competência of the first deduction, yyyyMM.
"202501"
The rail's own identity for this operation.
"9598435"
The rail's own message.
"Inclusão efetuada com sucesso"
The new contract's number, as confirmed by the rail.
"Qwerty123456789"

